Reurb Gameleira – Prefeitura Municipal de Itororó
Reurb Ouro Verde – Prefeitura Municipal de Itagi
Reurb Jardim Tropical – Prefeitura Municipal de Jequié
Reurb Retiro Velho e Aloísio Carneiro – Prefeitura Municipal de Retirolândia
Reurb Sacramento e Candolândia – Prefeitura Municipal de Santo Amaro
Reurb Lagoa dos Patos, Lauro de Freitas – CONDER
Plano de Regularização Fundiária da Sub-Bacia Alto Pituaçu – Governo do Estado da Bahia
Plano de Regularização Fundiária Novo Mané Dendê – Prefeitura Municipal de Salvador
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
A usucapião – também chama de prescrição aquisitiva – consiste em uma forma originária de se adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da posse mansa, sem conflitos, contínua ao longo do tempo, cumulada com mais alguns requisitos previstos em lei, de acordo com a espécie de imóvel e a modalidade […]
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO
O Registro Imobiliário nasceu da necessidade de se imprimir maior estabilidade e segurança jurídica às relações de propriedade, coibindo-se fraudes e garantindo-se a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos e negócios jurídicos, que contribuem também para o progresso econômico, para a prevenção de litígios e para a pacificação social.Para tanto, é imprescindível que o […]