RETIFICAÇÕES EM CERTIDÕES

Não muito raro, as certidões apresentam erros, que podem ser simplesmente em uma letra, a troca de um nome ou sobrenome por outro, o acréscimo ou a supressão de algum nome ou apresentar alguma divergência no número de matrícula, livro, folha ou termo, data e local incorretos, entre outros inúmeros erros que fazem uma certidão emitida atualmente apresentar divergências em relação a outras vias mais antigas, nas quais as falhas são mais comuns. Tal fato, pode trazer diversos problemas para o registrado na certidão, seja ela de nascimento, casamento ou óbito, tendo em vista que erros como esse descaracterizam totalmente a pessoa, pois muitas vezes as certidões apresentam nome ou sobrenome diferentes do que a pessoa sempre usou a vida inteira. E essas falhas ocorrem com mais frequência que imaginamos.

Certidões que apresentam algum tipo de erro devem ser corrigidas por meio do instrumento que é chamado de Retificação. É importante verificar se a incorreção trata-se de mero erro de digitação, o que pode ser mais simples, ou se trata-se de situação que requer análise mais minuciosa, como um erro que encontra-se no livro de registros original, por exemplo, que antigamente era feito manualmente e era muito comum que houvessem erros de escrita ou até mesmo palavras difíceis de decifrar, tanto pela caligrafia, quanto pelo instrumento utilizado para fazê-la (como as penas) e até mesmo o estado de deterioração em virtude do tempo, que dificulta o entendimento da escrita no livro de registros. Para casos como esses, abre-se um processo administrativo de retificação, por meio do qual é feito um requerimento ao cartório, com a juntada da documentação comprobatória do nome/sobrenome correto (que a pessoa usou por toda a vida), inclusive testemunhas, se necessário, para que se proceda a devida retificação.

A retificação pode ocorrer de duas maneiras, tanto judicial, quanto extrajudicialmente, sendo a última a forma menos burocrática e mais rápida, ocorrendo por meio de processo administrativo que é realizado no próprio cartório de registro, durando em torno de 30 dias ou até menos, enquanto um processo judicial duraria meses e talvez até anos.

Dentre os erros mais comuns estão os nomes e sobrenomes escritos em outras línguas, que ao serem transcritos, são “aportuguesados” e podem apresentar divergências, como Pietro (em italiano), pode virar Pedro (em português), o erro na transcrição da grafia, como Souza virar Sousa, Rosa Moreira virar Rosa Morena, a data errada que faz a pessoa ficar mais velha ou mais nova do que o que é de fato e diversas outras divergências que uma certidão pode apresentar.

Erros desse tipo podem trazer diversos prejuízos para o registrado, como o impedimento de resolução de questões junto a bancos, recebimento de benefícios pecuniários, como seguros, aposentadoria ou pensão por morte, representação como procurador, tutor ou curador, habilitação como herdeiro em processo de inventário, impedimento em se casar ou em requerimentos de dupla cidadania, como o pedido de reconhecimento de nacionalidade espanhola, portuguesa ou italiana, entre outros contratempos que o erro no registro pode causar e impedir que a pessoa realize algum ato importante da sua vida.

Comprovado o erro e concluída a retificação de registro, é feita uma averbação na certidão que relata o motivo, as provas e o nome retificado, assim como a forma correta em que passará a ser escrito.

Percebeu a existência de algum erro em sua certidão? Evite desgastes e problemas que podem ser causados e procure se utilizar da Retificação como medida imediata para a resolução dessas divergências. A Rede Ganha Tempo oferece assessoria especializada, com equipe técnica qualificada para atuar da melhor forma para atendê-lo, imprimindo o seu know-how e empregando todo o esforço necessário para a realização do serviço, entrega de resultados satisfatórios e para garantir que a sua retificação de registro seja realizada com segurança e excelência.