A busca patrimonial, também chama de pesquisa de bens,
negativa de propriedade, certidão de propriedade negativa ou positiva, entre
outras denominações que podem variar de acordo com cada estado do Brasil em que
a busca é solicitada. No entanto, apesar de o regionalismo ter o poder de
diversificar a denominação, a finalidade é sempre a mesma, que é saber se
existe algum bem imóvel registrado em nome de determinada pessoa física ou
jurídica.
O órgão competente para fazer a solicitação da busca
patrimonial é no Cartório de Registro de Imóveis, que é o responsável pelo
registro de todos os atos relacionados aos imóveis. É importante saber, que este
cartório é dividido em Comarcas e/ou circunscrições, sendo que cada cidade
possui o Cartório de Registro de Imóveis responsável por ela e pelos imóveis ali
localizados, podendo ser um só cartório, no caso da maioria das cidades de
interior, ou mais de um, como ocorre geralmente no caso de cidades grandes, em
que passa a dividir a competência por circunscrições, que são os bairros ou
regiões daquela cidade. Há ainda, o caso de cidades tão pequenas que não chegam
nem a possuir um Cartório de Registro de Imóveis próprio, submetendo-se
geralmente à comarca de alguma cidade vizinha maior.
A busca patrimonial ocorre através de uma pesquisa nos livros
de registro do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de localização do
imóvel, tornando possível saber se aquele imóvel possui ou não registro e em
nome de quem encontra-se registrado. Ou, quando não se sabe sobre a existência
de eventuais imóveis, a busca pode ser realizada por nome e CPF ou CNPJ, o que
permite saber se há atualmente algum bem de propriedade de determinada pessoa
ou até mesmo se o nome a ser pesquisado já foi o proprietário de algum imóvel e
acabou alienando-o a terceiros, podendo, neste caso, realizar a pesquisa em
mais de uma comarca.
As hipóteses mais comuns em que, geralmente, se solicita a
busca patrimonial é no ato de compra e venda de um imóvel, para saber se aquele
imóvel possui registro e, caso positivo, se o registro está, de fato, em nome
da pessoa que está vendendo. Também é comum solicitá-la em caso de
financiamentos imobiliários, em que é possível descobrir se o imóvel a ser
financiado será a primeira aquisição daquela pessoa, o que pode lhe garantir
uma série de benefícios como descontos e liberação do FGTS. Ou ainda, em
processos judiciais, para garantir o recebimento de algum crédito que o devedor
possa vir a não pagar ou apresentar demora no pagamento, realizando a pesquisa
de bens em nome daquele devedor, sendo possível apresentar aquele imóvel
registrado em nome do devedor como garantia do juízo em sede de execução da
dívida, podendo até averbar a premonitória ou a penhora sob a matrícula deste
imóvel encontrado, o que trataremos de forma mais detalhada em outro artigo.
Entre diversas outras hipóteses em que se faz necessário saber sobre a
existência ou inexistência de bens imóveis registrados em nome de determinada
pessoa e/ou determinado local.
A pesquisa de bens pode nos oferecer dois resultados, sendo
ela negativa, emite-se uma certidão negativa de bens, atestando que não foram
encontrados registros de imóveis em nome daquela pessoa ou no endereço informado,
nos livros daquela comarca. Resultando a pesquisa em positiva, o Cartório de
Registro de Imóveis fornece o número da matrícula, sendo possível solicitar a
Certidão de Inteiro Teor de Matrícula daquele imóvel, que narra toda a cadeia
sucessória e conta a história do imóvel ali registrado, possibilitando que se
saiba quem é o atual proprietário, assim como os anteriores e se existe algum
gravame (como a penhora, por exemplo) registrado sobre o imóvel.
Outro aspecto de extrema importância quando da realização da
busca de imóveis refere-se a comarcas anteriores, pois o tempo e as diversas
mudanças regionais, assim como mudanças de legislação, podem fazer com que um
imóvel que pertencia a uma comarca ou circunscrição anterior, hoje em dia
pertença a outra. Como em cidades que antes tinham os registros de seus imóveis
realizados em cidades vizinhas e após isso passam a ter comarca própria, ou
ainda cidades grandes, em que um bairro pode pertencer a uma circunscrição e
com o tempo passar a ser da circunscrição de outro Cartório daquela mesma
cidade. Tais alterações no local do registro, pode impactar também em
alterações no teor do próprio registro, como a mudança no número da matrícula,
por exemplo. De modo que o conhecimento sobre a história da cidade, a comarca,
a circunscrição e demais questões são de extrema importância no ato da
realização de uma pesquisa de bens e podem fazer toda a diferença para o
resultado daquela busca.
Ademais, fatores regionais podem interferir diretamente para
ter sucesso na solicitação da busca, pelo fato de nem todos os locais terem uma
boa rede de internet, telefonia e fácil acesso a tecnologia, o que pode muitas
vezes impactar com a demora e a dificuldade para fazer contato com o cartório,
contando muitas vezes com atendimento precário e mão de obra reduzida. Por
isso, é necessário dispor de tempo, conhecimento e paciência para a solicitação
da pesquisa patrimonial, possuindo procedimentos de solicitação e entrega
distintos que podem variar em cada cartório.
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realização do serviço e a entrega de resultados satisfatórios.