USUCAPIÃO
A usucapião – também chama de prescrição aquisitiva – consiste em uma forma originária de se adquirir a propriedade de um bem móvel ou...
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RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA
O Registro Imobiliário nasceu da necessidade de se imprimir maior estabilidade e segurança jurídica às relações de propriedade,...
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- 12 de jan. de 2022
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DIREITO DE LAJE
A Lei n. 13.465/2017, que trouxe profundas alterações em várias instâncias do direito real imobiliário brasileiro, incluiu, no artigo...
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- 12 de jan. de 2022
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AVERBAÇÃO DE PREMONITÓRIA E PENHORA
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BUSCA PATRIMONIAL
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ANÁLISE DE ORIENTAÇÃO PRÉVIA (AOP), ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE
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IMPORTÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A notificação extrajudicial é o instrumento pelo qual se dá a terceiros o conhecimento sobre algum ato, fato ou sobre algum documento e é...
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